TRF2 - 5000526-70.2024.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE DE JESUS OLIVEIRA PEREIRA

CPF *05.***.*96-39

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB: 022102/ES

CPF *36.***.*66-17

NATALIA PESSIN BOECHAT

OAB: 022731/ES

CPF *17.***.*68-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 23:06

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 17/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/03/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/02/2025 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 12/02/2025 14:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 07:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 12/02/2025 07:42

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/12/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/12/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000526-70.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 268

  • 22/11/2024 14:49

    Retirado de pauta

  • 12/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000526-70.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA JOSÉ DE JESUS OLIVEIRA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 169

  • 11/10/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/10/2024 18:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 07/08/2024 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2024 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2024 21:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/04/2024 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/03/2024 17:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2024 14:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/03/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 14:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/02/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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