TRF2 - 5098732-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/05/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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12/05/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/05/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/05/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2025 08:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/05/2025 18:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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18/04/2025 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/04/2025 15:58
Juntada de Certidão
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14/04/2025 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/04/2025 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
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12/04/2025 10:27
Juntada de Petição
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07/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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06/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/03/2025 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 12:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/02/2025 15:20
Lavrada Certidão
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b>
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11/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5098732-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LIGIA GOMES ELLIOT (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: ELZA GOMES ELLIOT (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/02/2025 17:29
Juntada de Certidão
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10/02/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
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10/02/2025 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/02/2025 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25
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07/02/2025 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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27/01/2025 20:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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27/01/2025 20:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/01/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/12/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 11:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/12/2024 19:34
Lavrada Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5098732-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: LIGIA GOMES ELLIOT (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: ELZA GOMES ELLIOT (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:23
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
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08/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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24/07/2024 11:25
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LIGIA GOMES ELLIOT - REPRESENTANTE
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22/07/2024 14:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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