TRF2 - 5008046-54.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/09/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 03:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/08/2025 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
13/08/2025 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
16/07/2025 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/07/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
29/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/06/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/06/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5008046-54.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIORAPELANTE: MINONI COMERCIO DE PAPEIS LTDA. (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913)ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
RAZÕES DISSOCIADAS.
PRECEDENTES DO STF. 1. Do cotejo do acórdão recorrido com a peça dos segundos embargos de declaração, verifica-se que as razões recursais não enfrentam os fundamentos adotados por esta 4a.
Turma Especializada para desprover os primeiros embargos de declaração da própria Embargante, no sentido de que o Acórdão de EV. 37 já havia dirimido a controvérsia. 2.
Por sua vez, as razões dos segundos embargos de declaração referem-se à mesma tese, de inconformismo com relação à suposta ausência de notificação de exclusão do programa de parcelamento, mesmo não tendo honrado regularmente as parcelas. 3.
As razões dos segundos embargos de declaração referem-se à mesma tese dos primeiros, e a Embargante não enfrentou os fundamentos do Acórdão de EV. 63, mas repetiu o inconformismo com relação ao Acórdão de EV. 37, caracterizando-se razões dissociadas, à falta de requisito formal de admissibilidade do recurso, sendo este o entendimento assente na jurisprudência, por todos: STF, Reclamação 35760 AgR, Relatora Ministra Cármen Lúcia. 4.
Segundos Embargos de Declaração não conhecidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer dos segundos embargos de declaração interpostos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. -
18/06/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/06/2025 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/06/2025 16:31
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
28/05/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
-
28/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008046-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MINONI COMERCIO DE PAPEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
-
27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
26/05/2025 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/05/2025 03:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/04/2025 06:57
Juntada de Petição
-
08/04/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 11:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/04/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
26/03/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/03/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/03/2025 13:27
Juntada de Petição
-
21/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/03/2025 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/03/2025 20:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2025 12:10
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>
-
20/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Apelação Cível Nº 5008046-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MINONI COMERCIO DE PAPEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/02/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
-
19/02/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/02/2025 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
14/02/2025 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/02/2025 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 48
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/01/2025 13:30
Juntada de Petição
-
23/01/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/01/2025 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/01/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
10/12/2024 19:52
Juntada de Petição
-
10/12/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/12/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/12/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/12/2024 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008046-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MINONI COMERCIO DE PAPEIS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 198
-
04/10/2022 10:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
04/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/09/2022 15:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO'
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2022 11:56
Juntada de Petição
-
25/08/2022 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/08/2022 17:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/08/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/08/2022 17:25
Juntada de Petição
-
09/08/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 17:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/08/2022 17:36
Despacho
-
01/08/2022 19:49
Juntada de Petição
-
19/07/2021 14:21
Juntada de Petição
-
24/06/2021 15:44
Juntada de Petição
-
23/04/2021 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/04/2021 06:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/04/2021 06:31
Despacho
-
20/04/2021 20:24
Juntada de Petição
-
18/04/2021 14:35
Juntada de Petição
-
09/12/2020 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/12/2020 18:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
01/12/2020 20:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/11/2020 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001987-17.2024.4.02.5120
Manoel Antonio Leite dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 11:08
Processo nº 5001553-82.2024.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 18:57
Processo nº 5105222-91.2023.4.02.5101
Pollyanna Pantoja Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 13:09
Processo nº 5126165-32.2023.4.02.5101
Vision Med Assistencia Medica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 07:47
Processo nº 5126165-32.2023.4.02.5101
Vision Med Assistencia Medica LTDA
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 18:47