TRF2 - 5005877-03.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 18:19
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 18:19
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
28/05/2025 18:19
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/04/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/04/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/04/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
07/04/2025 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2025 01:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/04/2025 01:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 20:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2025 20:23
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/03/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5005877-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS JUIZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO - AJUFERJES ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) ADVOGADO(A): LORENA FREITAS MOURA (OAB RJ200982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 259
-
24/02/2025 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/02/2025 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
07/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2025 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/01/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 17:41
Juntada de Petição
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 17:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/12/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
11/12/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/12/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/12/2024 14:46
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5005877-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS JUIZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO - AJUFERJES ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 201
-
29/10/2024 20:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/02/2024 02:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/01/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/01/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 22:45
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/08/2023 13:51
Redistribuído por sorteio - (GAB28 para GAB10)
-
30/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 14:24
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
24/08/2023 14:20
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 13:53
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de GAB10 para GAB28)
-
18/08/2023 17:55
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB4TESP
-
18/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
-
18/08/2023 17:40
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2023 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB28 para GAB10)
-
26/07/2023 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 18:45
Despacho
-
30/06/2023 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB28)
-
29/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 20:19
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
06/09/2021 11:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
03/09/2021 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/08/2021 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/08/2021 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/08/2021 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/08/2021 18:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/08/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/08/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/07/2021 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/07/2021 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/07/2021 15:18
Expedição de ofício
-
28/07/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2021 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/07/2021 17:23
Indeferido o pedido
-
27/07/2021 11:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
26/07/2021 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2021 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/07/2021 14:29
Determinada a intimação
-
17/06/2021 19:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
17/06/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/06/2021 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/06/2021 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/06/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/05/2021 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/05/2021 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/05/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/05/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/05/2021 19:35
Expedição de ofício
-
17/05/2021 15:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedição de ofício - 17/05/2021 15:34:03)
-
17/05/2021 15:23
Lavrada Certidão
-
17/05/2021 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/05/2021 14:22
Deferido o pedido
-
14/05/2021 18:34
Distribuído por prevenção - Número: 50094057920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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