13/06/2025 08:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/06/2025 08:38

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
11/02/2025 02:00

Baixa Definitiva
11/02/2025 02:00

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
16/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/12/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/12/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/12/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
06/12/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 11:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/12/2024 19:34

Lavrada Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5012172-51.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE LAIBER BONADIMAN NASCIMENTO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00 Sequencial: 170
08/11/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/10/2024 18:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
09/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 10:36

Juntada de Petição
12/09/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 18:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
11/09/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/09/2024 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
10/09/2024 13:12

Juntada de Petição
06/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005245-98.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
06/09/2024 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2024 15:18

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
30/08/2024 16:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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