TRF2 - 5014369-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 19:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/05/2025 13:49
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 09:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/05/2025 09:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/05/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/05/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/04/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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07/04/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/04/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/04/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/04/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 13:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
31/03/2025 13:22
Lavrada Certidão
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014369-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOE JORGE MALECK JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: UBALDO DO ROSARIO MALECK (Curador) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/03/2025 14:28
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
13/03/2025 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/02/2025 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/02/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
27/01/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 18:18
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/12/2024 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
18/12/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/12/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:43
Juntada de Petição
-
06/12/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 11:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/12/2024 19:34
Lavrada Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014369-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOE JORGE MALECK JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: UBALDO DO ROSARIO MALECK (Curador) ADVOGADO(A): LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA (OAB RJ174763) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
08/11/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/10/2024 15:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
18/10/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/10/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
16/10/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/10/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/10/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/10/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/10/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/10/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 16:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012911-43.2021.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
15/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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15/10/2024 15:59
Concedida a Medida Liminar
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11/10/2024 11:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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