TRF2 - 5042781-74.2023.4.02.5101

14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 14:19

Determinada a intimação

09/07/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025 13:45

Juntada de Petição

25/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/04/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/04/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2025 22:29

Decisão interlocutória

10/04/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025 16:29

Despacho

26/02/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/02/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/02/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/02/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025 10:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 16:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50427817420234025101/TRF2

20/06/2024 11:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

20/06/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 16:34

Julgado procedente em parte o pedido

21/11/2023 08:30

Conclusos para julgamento

15/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/09/2023 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2023 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2023 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2023 11:25

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023 17:37

Não Concedida a tutela provisória

05/05/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2023 12:06

Juntada de Certidão

01/05/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 16:23

Despacho

20/04/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 18:44

Juntada de Petição

19/04/2023 18:42

Distribuído por sorteio