TRF2 - 5001424-77.2024.4.02.5005
1ª instância - Vara Federal de Colatina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 11:45
Baixa Definitiva
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/04/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/04/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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29/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:10
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 15:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01
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29/04/2025 15:10
Transitado em Julgado
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/03/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/03/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/03/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2025 07:59
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
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07/01/2025 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
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19/12/2024 18:57
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
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19/12/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/12/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/12/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/11/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/11/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
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25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001424-77.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: LUIZ CARLOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 576
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04/10/2024 17:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/10/2024 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:58
Juntada de Petição
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Julgado improcedente o pedido
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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28/05/2024 11:48
Conclusos para julgamento
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28/05/2024 11:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/05/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 15:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/05/2024 07:14
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2024 16:33
Juntada de Petição
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03/05/2024 05:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/04/2024 14:48
Determinada a citação
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02/04/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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