TRF2 - 5012810-93.2023.4.02.5117

03/09/2025 14:58

Baixa Definitiva

23/07/2025 11:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO02

23/07/2025 11:36

Transitado em Julgado

23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado

08/07/2025 17:53

Recebidos os autos - TNU

30/05/2025 11:59

Remetidos os Autos para a TNU

27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 14:51

Decisão interlocutória

30/04/2025 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/03/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

27/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 14:16

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

26/02/2025 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/01/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2025 19:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/01/2025 10:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

23/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2024 08:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

14/11/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

13/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/11/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

11/07/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 19:34

Julgado improcedente o pedido

18/03/2024 16:33

Conclusos para julgamento

04/03/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2024 20:13

Determinada a citação

11/12/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 17:58

Distribuído por sorteio