07/03/2025 12:10

Baixa Definitiva
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:05

Determinada a intimação
13/02/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:08

Despacho
31/01/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01
31/01/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/12/2024 08:19

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/12/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/12/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001259-97.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO SILVA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 9
07/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/10/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:22

Juntada de Petição
21/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 45
21/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
17/10/2024 17:24

Juntada de Petição
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/09/2024 10:46

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:19

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
12/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 13:14

Juntado(a)
21/06/2024 08:48

Conclusos para julgamento
21/06/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
10/05/2024 10:34

Juntada de Petição
06/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
06/05/2024 09:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 07:42

Juntada de Petição
03/05/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 21:13

Despacho
08/04/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 17:45

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 15:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS504J para RJITP01F)
05/04/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:35

Declarada incompetência
03/04/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:32

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS504J)
01/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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