26/03/2025 13:06

Baixa Definitiva
26/03/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
22/02/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
10/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
10/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
05/02/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
04/02/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
03/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2025 07:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB24)
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
23/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
22/01/2025 20:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
18/12/2024 09:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
17/12/2024 20:35

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
02/12/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/12/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/12/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
30/11/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/11/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/11/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/11/2024 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
28/11/2024 12:37

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/11/2024 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
22/11/2024 16:24

Despacho
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
13/11/2024 14:01

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
13/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:51

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
13/11/2024 09:14

Juntada de Petição
13/11/2024 07:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
12/11/2024 21:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
12/11/2024 21:37

Declarada suspeição por
12/11/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/11/2024 15:33

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
12/11/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/11/2024 14:37

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
12/11/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 14:00
12/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5009495-82.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES IMPETRANTE: DARLAN OLIVEIRA DE MAGALHAES ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) IMPETRANTE: ANDERSON SILVA PRATA ADVOGADO(A): OTTO SCHROEDER (OAB RJ063198) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) IMPETRADO: Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
11/11/2024 21:20

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2024 21:20

Decisão interlocutória
11/11/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/11/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/11/2024 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 7
11/11/2024 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
11/11/2024 12:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 10:53

Expedição de ofício
05/11/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
05/11/2024 15:36

Expedição de ofício
05/11/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
05/11/2024 15:30

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/11/2024 15:30

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/11/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 20:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
17/10/2024 06:57

Juntada de Petição
15/10/2024 16:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001345-17.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 867, 868, 869, 870, 871
18/09/2024 12:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001345-17.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 800
13/09/2024 16:19

Juntada de Petição
13/09/2024 15:19

Juntada de Petição
27/04/2024 10:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084386 - CARLA DE CASTRO AMORIM MAURIN KRSULOVIC)
21/11/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/11/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/11/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/10/2023 15:58

Expedição de ofício
02/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/09/2023 16:03

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00013451720094025101/RJ
27/09/2023 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Alterada a parte - exclusão - 27/09/2023 13:39:25)
27/09/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/09/2023 06:18

Juntada de Certidão
27/09/2023 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 09:05

Juntada de Petição
14/09/2023 22:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
13/09/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
12/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 18:59

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
11/09/2023 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
11/09/2023 17:34

Juntada de Petição
11/09/2023 16:58

Juntada de Petição
05/09/2023 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/09/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/09/2023 21:48

Juntada de Petição
02/09/2023 21:46

Juntada de Petição
02/09/2023 21:46

Juntada de Petição
01/09/2023 20:18

Expedição de ofício
31/08/2023 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
31/08/2023 13:57

Juntada de Petição
31/08/2023 11:21

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
30/08/2023 20:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/08/2023 08:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 19:43

Juntada de Petição
14/08/2023 18:38

Juntado(a)
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/08/2023 14:50

Expedição de ofício
04/08/2023 14:49

Expedição de ofício
04/08/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/08/2023 08:12

Juntada de Petição
03/08/2023 07:03

Juntada de Certidão
03/08/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 00:16

Juntada de Petição
02/08/2023 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/07/2023 13:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB14) - processo: 50062670220234020000
21/07/2023 11:47

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
20/07/2023 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
10/07/2023 16:09

Juntada de Petição
10/07/2023 14:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB30 para GAB22) - processo: 50062670220234020000
10/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:23

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
10/07/2023 13:23

Declarada suspeição por
10/07/2023 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
10/07/2023 12:58

Despacho
05/07/2023 19:19

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB17
05/07/2023 19:19

Juntada de Certidão
05/07/2023 18:24

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
05/07/2023 18:23

Declarada suspeição por
05/07/2023 18:20

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
05/07/2023 18:20

Declarada suspeição por
05/07/2023 16:48

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB18
05/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:15

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
30/06/2023 15:04

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB16
30/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:23

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
29/06/2023 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
29/06/2023 14:28

Declarada suspeição por
27/06/2023 16:58

Distribuído por prevenção - Número: 50078225420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00