31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140920-72.2025.4.02.9666/TRF (DIANA EDMEIA DA SILVA SOARES)
18/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:09

Baixa Definitiva
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-11 processada no TRF2 com o no. 51409207220254029666/TRF (VALTER LUIS FERREIRA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-11 processada no TRF2 com o no. 51409207220254029666/TRF (DIANA EDMEIA DA SILVA SOARES)
17/06/2025 14:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-11
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 99
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 99
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015816-08.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: DIANA EDMEIA DA SILVA SOARESADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção (19 a 23/05/2025) (evento 89, PET1): Tendo em vista que o INSS manifestou concordância com os cálculos trazidos pelo autor (evento 81, CALC2), HOMOLOGO o respectivo montante no importe de R$ 3.081,90 (três mil oitenta e um reais e noventa centavos) como definitivo para o cumprimento do julgado. À Secretaria para retificação do formulário de requisição dos valores devidos.

Após, dê-se vista de decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria a decurso do prazo, providenciando a conferência da formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Tudo feito, baixem-se os autos.
20/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
20/05/2025 17:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 98
19/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/05/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/05/2025 12:22:42)
19/05/2025 12:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-11
19/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:13

Determinada a intimação
16/05/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 14/04/2025 13:23:31)
25/04/2025 11:41

Juntada de Petição
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-11
03/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:40

Determinada a intimação
11/02/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2025 11:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
31/01/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/12/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/12/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015816-08.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: DIANA EDMEIA DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 23
04/11/2024 21:03

Juntado(a)
04/11/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
30/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:14

Recebido o recurso de Apelação
04/10/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos
23/09/2024 12:26

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 13:53

Determinada a intimação
01/08/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
19/05/2024 00:27

Conclusos para julgamento
26/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/03/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 20:12

Determinada a intimação
21/03/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/01/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:05

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/12/2023 21:24

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02F para RJDCA05F)
19/12/2023 15:45

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Deficiente
19/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:00

Declarada incompetência
19/12/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00