TRF2 - 5041300-85.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

NATHANAEL BARBOZA DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*93-95

LUANA BARBOZA DA COSTA DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*99-77

Advogados

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO

OAB: 027139/ES

CPF *21.***.*61-28

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB: 036294/ES

CPF *76.***.*86-90

EVERSON PEREIRA ANASTACIO

CPF *72.***.*68-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 16:18

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 13:19

    Despacho

  • 05/02/2025 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 09:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 05/02/2025 09:10

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 13/12/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 13/12/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 13/12/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 10/12/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 10/12/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 09/12/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/12/2024 14:17

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 20/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 12/11/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 12/11/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 12/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 08/11/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/11/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/11/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:30</b>

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041300-85.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: NATHANAEL BARBOZA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FABIO BREMENKAMP CUNHA PERITO: RENAN CORREA BRAGA INTERESSADO: LUANA BARBOZA DA COSTA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de novembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 07/11/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/11/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 27

  • 07/11/2024 16:58

    Retirado de pauta

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/10/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/10/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/10/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/10/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 24/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 710

  • 06/09/2024 18:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/09/2024 17:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 13/08/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/08/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/08/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/08/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/07/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/07/2024 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/07/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 16:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/07/2024 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/07/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/07/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/07/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/06/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/06/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 14:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/06/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 16/04/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/04/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 19:07

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHANAEL BARBOZA DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/05/2024 às 09:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/03/2024 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 18:08

    Despacho

  • 21/03/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 16:01

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/03/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/02/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 15:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/01/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/01/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 09/01/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 14:52

    Despacho

  • 08/01/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 19:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2023 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2023 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2023 15:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2023 12:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 02/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/12/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2023 12:49

    Determinada a citação

  • 28/11/2023 09:18

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 18:10

    Despacho

  • 24/10/2023 15:44

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUANA BARBOZA DA COSTA DE OLIVEIRA - NORMAL

  • 23/10/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 11:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 23/10/2023 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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