23/07/2025 16:21

Juntada de Petição
09/07/2025 16:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO43
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
25/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
21/06/2025 12:19

Remetidos os Autos - RJRIO43 -> RJRIOSECONT
21/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
06/06/2025 16:08

Juntada de Petição
27/05/2025 18:06

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
15/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 12:59

Juntada de Petição
26/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
23/03/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 199
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
11/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
11/03/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 22:27

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
12/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
12/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
12/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO43
12/02/2025 10:33

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 178
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 178
16/12/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
16/12/2024 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/12/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
16/12/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
13/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 10:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 160
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036548-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUIZA SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES MAXIMO (OAB RJ200554) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NATALIA SILVA DOS SANTOS (Tutor) (AUTOR) RECORRIDO: GIOVANNA SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OAB RJ163778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/11/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
22/11/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/12/2024 14:00 Sequencial: 11
14/11/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
14/11/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/11/2024 18:52

Juntada de Petição
13/11/2024 06:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:29

Retirado de pauta
12/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036548-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUIZA SILVA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES MAXIMO (OAB RJ200554) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NATALIA SILVA DOS SANTOS (Tutor) (AUTOR) RECORRIDO: GIOVANNA SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUEL SOARES DE PINHO NETO (OAB RJ163778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 38
05/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
05/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 19:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
29/10/2024 19:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
29/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
22/10/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
21/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/10/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 121 e 122
15/10/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 121 e 122
25/09/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/09/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2024 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/08/2024 15:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 07/08/2024 12:00. Refer. Evento 90
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 12:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024 20:02

Juntada de Petição
06/08/2024 10:32

Juntada de Petição
02/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Juntada de certidão - 02/08/2024 12:24:53)
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/05/2024 18:20

Juntada de Petição
08/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/04/2024 14:19

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 07/08/2024 12:00
29/04/2024 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:35

Determinada a intimação
26/04/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 71 e 73
04/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/03/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/03/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/03/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/02/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 16:38

Determinada a intimação
23/11/2023 12:25

Juntada de Petição
10/11/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 13:30

Determinada a intimação
05/09/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/08/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/08/2023 15:56

Juntada de Petição
02/08/2023 15:29

Juntada de Petição
03/07/2023 09:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
21/06/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
21/06/2023 15:00

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/06/2023 08:43

Determinada a citação
20/06/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:25

Determinada a intimação
29/05/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/05/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 11:47

Determinada a intimação
08/05/2023 14:03

Juntado(a)
08/05/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/04/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:32

Determinada a intimação
16/03/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 16:28

Determinada a intimação
08/02/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2023 14:37

Juntada de Petição
23/11/2022 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/11/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/11/2022 08:12

Juntada de Petição
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/09/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/09/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/09/2022 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 14:45

Não Concedida a tutela provisória
20/09/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 11:20

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE15F para RJRIOJE14F) - processo: 50015322020224025121
16/09/2022 16:45

Determinada a intimação
16/09/2022 15:13

Juntada de Certidão
05/08/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2022 11:37

Juntada de Petição
30/05/2022 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE15F)
28/05/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 17:02

Determinada a intimação
27/05/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 14:12

Juntada de Petição
15/05/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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