TRF2 - 5033884-66.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GILSON RIBEIRO RUAS

CPF *73.***.*52-15

Advogados

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 192503/MG

CPF *91.***.*68-39

PIERRE LUIZ DE SOUSA

OAB: 201389/MG

CPF *26.***.*02-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 07:05

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 10:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 30/01/2025 10:27

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/01/2025 17:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 06/01/2025 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/12/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/12/2024 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/12/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/12/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033884-66.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 329) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GILSON RIBEIRO RUAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 329

  • 22/11/2024 14:49

    Retirado de pauta

  • 12/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/10/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033884-66.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 220) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GILSON RIBEIRO RUAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 220

  • 07/10/2024 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/10/2024 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/08/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 14:59

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 03/06/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2023 14:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/11/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 11:41

    Despacho

  • 09/10/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2023 11:22

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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