10/12/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
03/12/2024 17:50

Retirado de pauta
25/11/2024 16:04

Juntada de Petição
12/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59
12/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5077120-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: LYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO FILHO (OAB RJ165041) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/11/2024 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59 Sequencial: 3
08/11/2024 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
23/11/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
23/11/2023 17:05

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/11/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2023 18:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
10/11/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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