TRF2 - 5038757-12.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO LUIZ OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *64.***.*75-04

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 12:12

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 14:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 15/05/2025 14:46

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/04/2025 09:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/04/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/04/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2025 10:36

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 13/02/2025 12:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/02/2025 08:02

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 12/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/01/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/11/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/11/2024 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2024 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 16:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038757-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDUARDO LUIZ OLIVEIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/10/2024 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 227

  • 05/08/2024 12:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/08/2024 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/06/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 27/05/2024 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2024 22:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2024 16:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026907-92.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19

  • 24/05/2024 16:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026907-92.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 31

  • 22/03/2024 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2024 14:21

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/01/2024 14:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/01/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/01/2024 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/01/2024 21:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/01/2024 18:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 17:57

    Determinada a citação

  • 10/11/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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