TRF2 - 5007670-63.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/12/2024 17:50
Retirado de pauta
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21/11/2024 20:30
Juntada de Petição
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12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007670-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: FUNDACAO MIGUEL DE CERVANTES DE APOIO A PESQUISA E A LEITURA DA BIBLIOTECA NACIONAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YVES LIMA NASCIMENTO (OAB RJ208522) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
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08/11/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/01/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/01/2024 18:16
Juntada de Certidão
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18/01/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/01/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/01/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2024 17:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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12/01/2024 12:57
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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