TRF2 - 5007422-42.2023.4.02.5108

31/01/2025 14:43

Baixa Definitiva

31/01/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

31/01/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/12/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/12/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

11/11/2024 00:00

Intimação

08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

29/10/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado

18/10/2024 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

18/09/2024 12:31

Juntada de Petição

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024 14:26

Julgado improcedente o pedido

07/06/2024 12:46

Conclusos para julgamento

20/05/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

29/03/2024 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

12/03/2024 11:34

Juntada de Petição

10/03/2024 00:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/03/2024 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024 00:08

Determinada a citação

04/03/2024 16:55

Juntada de Petição

26/02/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/01/2024 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 01:34

Despacho

26/01/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024 16:56

Alterado o assunto processual

31/10/2023 22:24

Distribuído por sorteio