TRF2 - 0114235-15.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 18:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/08/2025 18:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
20/08/2025 13:34
Juntada de Petição
-
31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
29/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/07/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2025 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 13:34
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
26/06/2025 13:39
Sentença desconstituída - por maioria
-
24/06/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 24/06/2025 13:36:05)
-
13/06/2025 15:46
Juntada de Petição
-
06/06/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b>
-
06/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 25 de JUNHO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0114235-15.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
05/06/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
05/06/2025 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/06/2025 18:14
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
05/06/2025 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2025 18:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/05/2025 15:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
-
13/05/2025 12:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/05/2025 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2025 15:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
08/05/2025 08:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/05/2025 12:27
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/05/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/04/2025 08:39
Juntada de Petição
-
11/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
-
11/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 07 de MAIO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0114235-15.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
09/04/2025 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
09/04/2025 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/04/2025 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
04/04/2025 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/12/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
03/12/2024 17:50
Retirado de pauta
-
26/11/2024 17:58
Juntada de Petição
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0114235-15.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
08/11/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 12:49
Alterado o assunto processual
-
02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/01/2022 18:55
Juntada de Petição
-
21/09/2021 15:20
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
15/03/2019 15:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
15/03/2019 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
28/02/2019 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/02/2019 17:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/02/2019 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001751-48.2022.4.02.5116
Nilma Gregorio
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2022 16:51
Processo nº 5009092-36.2023.4.02.5102
Conselho Regional dos Representantes Com...
V. G. da Costa Representacao Comercial
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 15:37
Processo nº 5000792-60.2024.4.02.5002
Josias Paulucio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:53
Processo nº 5006214-84.2023.4.02.5120
Angelo Marcio Melo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 17:24
Processo nº 5010185-43.2023.4.02.5002
Gessica Campos Cevolani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:24