TRF2 - 5032035-59.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:58
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032035-59.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: SEBASTIAO MARTINS LEMESADVOGADO(A): WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB ES029023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
30/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
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30/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2025 04:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133120-90.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
29/06/2025 04:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133119-08.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO MARTINS LEMES)
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31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-45 processada no TRF2 com o no. 51331209020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-45 processada no TRF2 com o no. 51331190820254029666/TRF (WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS)
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31/05/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-45 processada no TRF2 com o no. 51331190820254029666/TRF (SEBASTIAO MARTINS LEMES)
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22/05/2025 13:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-45
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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24/04/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/04/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/04/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 15:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-45
-
24/04/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
21/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/03/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/03/2025 14:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-45
-
15/03/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/03/2025 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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14/03/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 16:22
Juntada de Petição
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/02/2025 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 06:44
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 06:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/01/2025 13:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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23/01/2025 13:52
Transitado em Julgado
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/11/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/11/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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22/11/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032035-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 237) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SEBASTIAO MARTINS LEMES (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERLEI FERNANDES DOS SANTOS (OAB ES029023) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 237
-
23/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/08/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/08/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/08/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 09:51
Juntada de Petição
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/06/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
20/05/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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20/05/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 22:47
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2024 16:31
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 10:13
Juntada de Petição
-
02/02/2024 15:54
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2023 15:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/11/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/11/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/09/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 08:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SEBASTIAO MARTINS LEMES <br/> Data: 16/11/2023 às 09:00. <br/> Local: DR BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá - Telefone
-
02/09/2023 08:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
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22/08/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/08/2023 14:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/08/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/08/2023 13:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/08/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:34
Não Concedida a tutela provisória
-
10/08/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 15:29
Juntada de Petição
-
09/08/2023 15:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/08/2023 15:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/08/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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