TRF2 - 5029981-14.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 09/04/2025 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025

  • 31/03/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2025 04:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2025 20:13

    Prejudicado o recurso

  • 17/03/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 13:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/03/2025 13:07

    Despacho

  • 12/03/2025 13:19

    Juntada de Petição

  • 10/01/2025 20:35

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 03/12/2024 17:50

    Retirado de pauta

  • 27/11/2024 21:34

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5029981-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/11/2024 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19

  • 08/11/2024 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/10/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/09/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2024 19:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/09/2024 13:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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