22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/07/2025 15:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-53
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
25/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
24/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:42

Despacho
23/06/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 21:57

Despacho
02/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
11/04/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 03:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 15:12

Juntada de Petição
19/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/02/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:40

Despacho
06/02/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO04
06/02/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/01/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
06/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 08:59

Sentença confirmada - por unanimidade
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001838-98.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 52) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ADRIANA CARVALHO SANTA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 52
12/11/2024 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
11/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 14:22

Determinada a intimação
22/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:13

Juntada de Petição
22/10/2024 12:07

Juntada de Petição
15/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:03

Determinada a intimação
15/10/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2024 15:07

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:06

Juntado(a)
27/08/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:42

Determinada a intimação
15/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2024 13:39

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
17/06/2024 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 09:47

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:48

Despacho
09/03/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 17:45

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/11/2023 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
31/10/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
30/10/2023 20:14

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 15:21

Determinada a intimação
25/10/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/07/2023 13:34

Despacho
30/06/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2022 18:55

Conclusos para julgamento
20/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/06/2022 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/06/2022 05:35

Juntada de Petição
25/05/2022 13:15

Juntada de Petição
24/05/2022 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 07:20

Determinada a intimação
04/05/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 12:19

Redistribuído por sorteio - (RJSGO02S para RJSGOJE01F)
08/04/2022 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/04/2022 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2022 15:26

Determinada a intimação
06/04/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2022 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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