TRF2 - 5004799-32.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
22/08/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
18/08/2025 19:38
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
18/08/2025 19:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/08/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
05/08/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/08/2025 19:49
Determinada a intimação
-
05/08/2025 12:06
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
29/07/2025 10:40
Juntada de Petição
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
03/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
03/07/2025 10:36
Determinada a intimação
-
03/07/2025 05:36
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
09/05/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
05/05/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
01/05/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
01/05/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2025 11:35
Determinada a intimação
-
30/04/2025 09:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
30/04/2025 09:00
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02
-
30/04/2025 08:49
Transitado em Julgado
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
01/04/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
27/03/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
27/03/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
25/03/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
07/03/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
07/03/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004799-32.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 945) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO MAICKON DE AMORIM BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 945
-
20/12/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
20/12/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
19/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2024 13:09
Juntada de Petição
-
17/12/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
28/11/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
22/11/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
13/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/11/2024 14:23
Juntada de Petição
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
25/10/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
25/10/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004799-32.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 631) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO MAICKON DE AMORIM BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 631
-
30/09/2024 09:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/09/2024 15:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
27/09/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 15:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/09/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/09/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/08/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
21/08/2024 09:05
Juntada de Petição
-
15/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
08/08/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/07/2024 13:07
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online - 31/07/2024 14:20. Refer. Evento 75
-
31/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2024 08:49
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2024 08:27
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 08:36
Juntada de Petição
-
28/06/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/06/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/06/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/06/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/06/2024 17:40
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 31/07/2024 14:20
-
19/06/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 07:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/04/2024 15:24
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
30/01/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/01/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/01/2024 13:05
Juntada de Petição
-
10/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/11/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55
-
16/11/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
16/11/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/11/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MAICKON DE AMORIM BATISTA <br/> Data: 27/11/2023 às 08:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/
-
07/11/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 07:34
Despacho
-
06/11/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/10/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/10/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/10/2023 11:37
Juntada de Petição
-
08/10/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/10/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/10/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/10/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/10/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/10/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 07:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MAICKON DE AMORIM BATISTA <br/> Data: 18/10/2023 às 08:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/
-
26/09/2023 15:03
Despacho
-
25/09/2023 19:19
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2023 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/09/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/09/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/08/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 14:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MAICKON DE AMORIM BATISTA <br/> Data: 06/09/2023 às 08:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/
-
30/08/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/08/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 18:00
Determinada a intimação
-
22/08/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/06/2023 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2023 18:12
Determinada a intimação
-
18/05/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 10:30
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/05/2023 10:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/05/2023 10:23
Juntada de Petição
-
11/05/2023 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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