TRF2 - 5107084-97.2023.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 13:19
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 12:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40
-
11/06/2025 12:06
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
11/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
03/06/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
03/06/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
03/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
30/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2025 13:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/05/2025 15:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
16/05/2025 09:25
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G02
-
16/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
05/05/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/05/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/04/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2025 21:13
Decisão interlocutória
-
27/04/2025 20:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
26/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
15/04/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/03/2025 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/03/2025 18:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/02/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/02/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/02/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:36
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
13/02/2025 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/01/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2025 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/01/2025 09:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
-
20/12/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/12/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/12/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
29/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 13:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/11/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
11/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5107084-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: CLEDER LUIS FAGUNDES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL BALBINOT (OAB SC039165) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/11/2024 09:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2024 09:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58
-
15/10/2024 11:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
15/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/09/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
09/09/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 08:01
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2024 13:23
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
26/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/07/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2024 16:24
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/07/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
01/07/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/06/2024 15:38
Juntada de Petição
-
25/06/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/05/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/05/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/05/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 05:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/02/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/02/2024 06:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2024 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
15/01/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/01/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/01/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/12/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
18/12/2023 15:16
Intimado em Secretaria - URGENTE
-
18/12/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/12/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/12/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2023 15:03
Juntada de Petição
-
14/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/12/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/12/2023 14:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/12/2023 14:00
Determinada a citação
-
14/12/2023 10:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEDER LUIS FAGUNDES DE MATTOS <br/> Data: 09/01/2024 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
-
14/12/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:24
Não Concedida a tutela provisória
-
19/10/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 14:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/10/2023 14:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/10/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001275-32.2021.4.02.5120
Ministerio Publico Federal
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Anaiva Oberst Cordovil
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5001275-32.2021.4.02.5120
Ministerio Publico Federal
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2021 20:05
Processo nº 5011451-65.2023.4.02.5002
Almir Nascimento Sperotto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:24
Processo nº 5066230-95.2022.4.02.5101
Sk Comercio Importacao e Exportacao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Marcelo Schwengber
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2022 07:49
Processo nº 5066230-95.2022.4.02.5101
Sk Comercio Importacao e Exportacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Schwengber
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 15:12