04/02/2025 13:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
04/02/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 23/12/2024
04/02/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 21:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/12/2024 21:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5000191-06.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: TERE TUDO MATERIAIS PARA CONFEITEIRO, UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - TERESÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/11/2024 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 124
04/11/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
24/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/10/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 15:05

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
16/09/2024 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
16/09/2024 13:22

Determinada a intimação
03/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 10:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
02/08/2024 10:35

Determinada a intimação
24/07/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
24/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
19/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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