TRF2 - 5001543-23.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:41
Baixa Definitiva
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13/03/2025 13:41
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2025 15:35
Juntada de Certidão
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/12/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/12/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/12/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/12/2024 18:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001543-23.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EDISON FRANCISCO BADA ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
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04/11/2024 21:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/06/2022 16:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01137813720144025005/ES
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03/05/2021 17:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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03/05/2021 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2021 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/04/2021 02:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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08/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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07/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/02/2021 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/02/2021 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/02/2021 21:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/02/2021 21:40
Determinada a intimação
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12/02/2021 13:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 129, 126 do processo originário.Número: 01137813720144025005
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2021
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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