TRF2 - 5006260-66.2019.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA

CPF *69.***.*39-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 15:57

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 02:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5042518-24.2023.4.02.9666/TRF (MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA)

  • 11/06/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-97 processada no TRF2 com o no. 50425182420234029666/TRF (MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA)

  • 09/06/2023 16:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*23-97

  • 28/05/2023 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/05/2023 16:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

  • 12/05/2023 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

  • 12/05/2023 06:39

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 11/05/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/05/2023 18:10

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*23-97

  • 29/03/2023 16:47

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

  • 20/03/2023 15:31

    Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

  • 20/03/2023 15:31

    Determinada a intimação

  • 20/01/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2022 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/11/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 15:32

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 13:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/11/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 15:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 20/10/2022 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 20/10/2022 10:04

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 19/10/2022 19:02

    Expedição de Mandado

  • 11/10/2022 14:58

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 14:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2022 18:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2022 16:05

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 09/08/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/07/2022 14:38

    Decisão interlocutória

  • 27/07/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 10:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01

  • 26/07/2022 09:57

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 09:44

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

  • 26/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 10:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2022 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006260-66.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/06/2022 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 03/06/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/05/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/05/2022 15:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2022 14:57:18)

  • 05/05/2022 09:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 16/03/2022 18:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2022 17:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2022 16:44

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA

  • 11/01/2022 14:45

    Determinada a intimação

  • 27/10/2021 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2021 23:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2021 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 10/08/2021 16:26

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 02/08/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2021 17:22

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2021 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2021 11:32

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 17:07

    Determinada a intimação

  • 10/08/2020 18:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/06/2020 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2020 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 01:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 24/04/2020 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 13:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 28/02/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2020 17:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2019 15:50

    Expedição de Mandado

  • 20/09/2019 15:49

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/09/2019 13:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2019 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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