TRF2 - 5001389-81.2024.4.02.5114

1ª instância - 3º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

PEDRO MIGUEL MARINHO DA SILVA

CPF *06.***.*01-82

MARCIA DA SILVA RIBEIRO

CPF *99.***.*65-08

Advogados

LUIZ FELIPPE CHELLES

OAB: 080899/RJ

CPF *13.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 16:41

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 12:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS503

  • 04/02/2025 12:56

    Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

  • 04/02/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 09/12/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/12/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/12/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/12/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 08:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/12/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/11/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/11/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/11/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 22/11/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001389-81.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PEDRO MIGUEL MARINHO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE CHELLES (OAB RJ080899) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: MARCIA DA SILVA RIBEIRO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 08/11/2024 13:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 60

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 11/10/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52

  • 11/10/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/10/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/10/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50

  • 11/10/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/10/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2024 22:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 20:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/10/2024 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/10/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/09/2024 21:13

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 09:57

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/09/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 09:56

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2024 20:45

    Juntada de Petição

  • 11/09/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 12:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/09/2024 12:42:54)

  • 11/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/08/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/08/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/08/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 17:24

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 04/07/2024 17:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2024 14:23

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2024 09:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10

  • 26/06/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2024 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2024 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 26/06/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO MIGUEL MARINHO DA SILVA <br/> Data: 13/08/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: G

  • 26/06/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 16:40

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 25/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 13:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/06/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 15:56

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS503J)

  • 20/06/2024 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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