25/07/2025 17:21

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085723-58.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: TIM S AADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766)SENTENÇAPosto isso, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do CPC/2015.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Indefiro a transferência requerida no E94, eis que o valor não está bloqueado, na forma do parágrafo primeiro do artigo 49 da Resolução CJF nº 822/2023.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.
30/06/2025 22:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 22:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 22:18

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019536-29.2025.4.02.9445/TRF (TIM S A)
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-97 processada no TRF2 com o no. 50195362920254029445/TRF (TIM S A)
12/05/2025 22:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-97
12/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/05/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-97
11/04/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/03/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/03/2025 16:19

Expedição de ofício
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/02/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 20:04

Decisão interlocutória
26/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/02/2025 19:38

Juntada de Petição
18/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/02/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:21

Decisão interlocutória
14/02/2025 04:00

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50857235820224025101/TRF2
31/07/2023 23:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
19/07/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/07/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/07/2023 13:41

Determinada a intimação
13/07/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 186,24 em 12/07/2023 Número de referência: 1067964
12/07/2023 20:30

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/06/2023 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/06/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2023 18:31

Conclusos para julgamento
24/04/2023 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/04/2023 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/04/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 15:53

Decisão interlocutória
14/04/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 18:44

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2023 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/04/2023 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:33

Denegada a Segurança
13/03/2023 17:44

Conclusos para julgamento
13/02/2023 16:36

Juntada de Petição
08/02/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/02/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/12/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/12/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2022 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/11/2022 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/11/2022 13:46:21)
21/11/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:46

Determinada a intimação
21/11/2022 12:42

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 13:52

Determinada a intimação
09/11/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
09/11/2022 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
08/11/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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