TRF2 - 5093033-81.2023.4.02.5101

04/08/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2025 07:38

Determinada a intimação

09/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

03/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025 10:34

Determinada a intimação

31/01/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/01/2025 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO40

31/01/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025

31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

11/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado

11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

11/11/2024 00:00

Intimação

08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99

14/10/2024 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

10/10/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/09/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024 13:33

Conclusos para julgamento

07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/08/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/07/2024 11:52

Juntada de Petição

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

25/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

25/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2024 14:08

Julgado procedente o pedido

01/02/2024 13:32

Conclusos para julgamento

17/11/2023 23:12

Juntada de Petição

27/10/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/10/2023 21:46

Juntada de Petição

05/10/2023 21:46

Juntada de Petição

22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/09/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/09/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023 10:30

Não Concedida a tutela provisória

01/09/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 15:28

Distribuído por sorteio