24/08/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 14:05

Juntada de Petição
11/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/07/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:53

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/05/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/05/2025 11:09

Determinada a intimação
05/05/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50049846020204025104/TRF2
25/08/2023 14:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
25/08/2023 14:46

Alterado o assunto processual
25/08/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/08/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/08/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/07/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2023 17:58

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 15:59

Juntada de Petição
08/05/2023 14:45

Conclusos para julgamento
08/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/04/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/04/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 12:16

Convertido o Julgamento em Diligência
23/01/2023 16:15

Conclusos para julgamento
23/01/2023 15:28

Despacho
23/01/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para julgamento - 23/01/2023 12:08:41)
19/01/2023 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2022 16:01

Juntada de Petição
23/11/2022 16:55

Conclusos para julgamento
22/11/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/11/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 15:58

Determinada a intimação
22/09/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVRE05F)
17/08/2022 13:41

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50049846020204025104
12/04/2022 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
12/04/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/04/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/04/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 17:39

Recebido o recurso de Apelação
07/04/2022 10:48

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/03/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/02/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2022 20:37

Declarada decadência ou prescrição
01/12/2021 15:48

Conclusos para julgamento
25/11/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/11/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/10/2021 17:44

Juntada de Petição
29/09/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/09/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2021 14:40

Despacho
28/09/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2021 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência
01/12/2020 21:09

Autos com Juiz para Sentença
18/11/2020 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
29/10/2020 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2020 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/10/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 16:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
13/10/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020 20:26

Juntada de Petição
19/09/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2020 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/08/2020 20:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/08/2020 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/08/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 18:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 18:11

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2020 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00