TRF2 - 5002033-19.2022.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

DANIELE LEITE RIBEIRO ALO

CPF *16.***.*58-13

ANDRE LUIS RIBEIRO ALO

CPF *12.***.*54-80

Advogados

JULIO CESAR MIRANDA DA HORA

OAB: 241634/RJ

CPF *09.***.*35-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 13:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 21/05/2025 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 21/05/2025 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 14/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 29/04/2025 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 15/04/2025 19:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/04/2025 23:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/04/2025 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/04/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/04/2025 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 18:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 15:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/02/2025 12:27

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002033-19.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDRE LUIS RIBEIRO ALÔ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MIRANDA DA HORA (OAB RJ241634) APELADO: DANIELE LEITE RIBEIRO ALÔ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MIRANDA DA HORA (OAB RJ241634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PK 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO ADVOGADO(A): KARINA DE ANDRADE OTERO ADVOGADO(A): ROBERTO MELIANDE ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 24/02/2025 20:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025

  • 24/02/2025 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 20:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49

  • 21/02/2025 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/02/2025 19:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/02/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 27/01/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 10/01/2025 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/01/2025 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/01/2025 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/01/2025 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 19:07

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/12/2024 19:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 17:41

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/12/2024 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/12/2024 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 19:37

    Sentença confirmada - por maioria

  • 14/11/2024 15:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 12/11/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002033-19.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANDRE LUIS RIBEIRO ALÔ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MIRANDA DA HORA (OAB RJ241634) APELADO: DANIELE LEITE RIBEIRO ALÔ (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MIRANDA DA HORA (OAB RJ241634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PK 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO ADVOGADO(A): KARINA DE ANDRADE OTERO ADVOGADO(A): ROBERTO MELIANDE ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 11/11/2024 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64

  • 08/11/2024 18:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/11/2024 10:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/11/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/10/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/10/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2024 16:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/10/2024 13:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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