TRF2 - 5065210-98.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
02/09/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2025 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
01/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2025 12:27
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 19:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
07/05/2025 19:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/03/2025 09:43
Juntada de Petição
-
12/03/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/03/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/03/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2025 15:33
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
07/02/2025 11:06
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065210-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: GERA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONIDAS LOPES BORIO FILHO (OAB RJ188693) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
06/02/2025 19:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 19:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 07/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 138
-
06/02/2025 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
27/01/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2025 06:57
Juntada de Petição
-
07/01/2025 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
07/01/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 10:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 07/01/2025 10:10:43)
-
07/01/2025 10:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 07/01/2025 10:11:39)
-
07/01/2025 10:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/01/2025 10:12:19)
-
27/12/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/12/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/12/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2024 14:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/12/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/12/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 21:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/12/2024 21:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2024 17:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/11/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5065210-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: GERA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONIDAS LOPES BORIO FILHO (OAB RJ188693) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
04/11/2024 19:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
-
04/11/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/10/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
22/10/2024 13:45
Juntado(a)
-
22/10/2024 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
21/10/2024 12:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5051052-72.2023.4.02.5101
Jose Carlos Polidoro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Paulo Brandao Cotrim Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 12:02
Processo nº 5051052-72.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Carlos Polidoro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047906-32.2023.4.02.5001
Natalia Passos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:24
Processo nº 0169636-96.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rt Intermediacao de Negocios LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 08:38
Processo nº 5065210-98.2024.4.02.5101
Gera Capital Gestao de Recursos LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leonidas Lopes Borio Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 17:59