TRF2 - 5025869-45.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 13:39
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
12/02/2025 13:11
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 121
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
-
02/01/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 122
-
02/01/2025 14:43
Juntada de Petição
-
30/12/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
30/12/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
18/12/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
18/12/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
07/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/12/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
05/12/2024 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
05/12/2024 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025869-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 372) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MIGUEL DE SOUZA MARTINS PRATTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NELIO JOSE CAMARGO QUINTAO FILHO (OAB ES038970) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: CRISTINA DE SOUZA MARTINS PRATTI (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 372
-
27/11/2024 14:07
Juntada de Petição
-
22/11/2024 14:49
Retirado de pauta
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
30/10/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
30/10/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025869-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 277) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MIGUEL DE SOUZA MARTINS PRATTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NELIO JOSE CAMARGO QUINTAO FILHO (OAB ES038970) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: CRISTINA DE SOUZA MARTINS PRATTI (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 277
-
09/09/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/09/2024 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
03/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
25/08/2024 10:55
Juntada de Petição - CRISTINA DE SOUZA MARTINS PRATTI / MIGUEL DE SOUZA MARTINS PRATTI (ES038970 - NELIO JOSE CAMARGO QUINTAO FILHO)
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/08/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
31/07/2024 00:12
Juntada de Petição
-
30/07/2024 23:58
Juntada de Petição
-
17/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/07/2024 14:10
Intimado em Secretaria
-
16/07/2024 14:10
Intimado em Secretaria
-
16/07/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/07/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2024 20:08
Julgado improcedente o pedido
-
26/06/2024 13:12
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/04/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/03/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 12:44
Juntado(a)
-
06/03/2024 11:03
Determinada a intimação
-
05/03/2024 19:27
Juntado(a)
-
05/03/2024 19:22
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2024 14:01
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2023 21:41
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/09/2023 18:14
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
-
26/09/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 14:28
Conclusos para julgamento
-
25/07/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/07/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/06/2023 13:16
Intimado em Secretaria
-
30/06/2023 13:16
Intimado em Secretaria
-
30/06/2023 13:15
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 18:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
15/06/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
31/05/2023 07:18
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/05/2023 11:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/02/2023 15:32
Conclusos para julgamento
-
27/01/2023 18:10
Juntado(a)
-
25/01/2023 13:06
Juntado(a)
-
16/01/2023 12:32
Juntado(a)
-
16/12/2022 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/12/2022 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 10:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/12/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
04/10/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
21/09/2022 17:24
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/09/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 17:30
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DE SOUZA MARTINS PRATTI <br/> Data: 06/12/2022 às 15:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino
-
06/09/2022 17:28
Despacho
-
06/09/2022 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/09/2022 13:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2022 13:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/08/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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