TRF2 - 5004211-56.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 09:41
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 08:39
Juntada de Petição
-
14/07/2025 14:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
14/07/2025 14:34
Transitado em Julgado
-
14/07/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
27/06/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
27/06/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004211-56.2022.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: ROQUE MAIA DOS SANTOS CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO MIGUEL RODRIGUES DE BARROS (OAB ES040583)ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/06/2025 11:55
Juntada de Petição
-
14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
04/06/2025 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
04/06/2025 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
03/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004211-56.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROQUE MAIA DOS SANTOS CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS INTERESSADO: ANADE DOS SANTOS ALVES CORDEIRO (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
02/06/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
02/06/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2025 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:31</b><br>Sequencial: 14
-
22/11/2024 14:49
Retirado de pauta
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
30/10/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
30/10/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
30/10/2024 03:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
30/10/2024 03:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004211-56.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 280) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ROQUE MAIA DOS SANTOS CORDEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MICAEL PEREIRA CERQUEIRA PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS INTERESSADO: ANADE DOS SANTOS ALVES CORDEIRO (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 280
-
13/09/2024 14:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/09/2024 17:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
07/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/08/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/08/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/08/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/07/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/07/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2024 14:00
Julgado improcedente o pedido
-
18/06/2024 14:42
Conclusos para julgamento
-
08/05/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/04/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/04/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/04/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 18:14
Determinada a intimação
-
25/04/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
19/04/2024 17:28
Juntada de Petição
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/04/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/04/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/03/2024 19:47
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
25/03/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 18:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/03/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
09/02/2024 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/02/2024 02:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/02/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:22
Determinada a intimação
-
26/01/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/11/2023 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/11/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 13:53
Não Concedida a tutela provisória
-
05/10/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 09:05
Juntada de Petição
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/09/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/09/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/08/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/08/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/08/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
23/08/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 10:25
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/08/2023 10:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/08/2023 16:56
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/06/2023 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/06/2023 14:12
Determinada a intimação
-
09/06/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/04/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/04/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/04/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/04/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 15:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/03/2023 11:39
Juntada de Petição
-
10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/03/2023 17:24
Juntada de Petição
-
02/03/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/02/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
10/02/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2023 18:31
Determinada a intimação
-
10/02/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/01/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/01/2023 15:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2023 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 20:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2023 20:08
Determinada a citação
-
23/01/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2022 14:45
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
09/12/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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