TRF2 - 5017499-07.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 01:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
06/08/2025 01:16
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
04/06/2025 14:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
16/05/2025 09:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
12/02/2025 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/01/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 20
-
19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 16:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2024 11:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
12/11/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017499-07.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DROGARIA ATLANTICO SUL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO (OAB RJ160773) APELANTE: MICHELE PAULA MANSOUR BARREIRINHAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO (OAB RJ160773) APELANTE: VALERIA DOUMIT MANSOUR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO SOARES MICHO FILHO (OAB RJ160773) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
08/11/2024 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/09/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/09/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 12:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/09/2024 12:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003121-82.2023.4.02.5001
Senat Servico Nacional de Aprendizagem D...
Conselho Regional de Administracao do Es...
Advogado: Paulo Teodoro do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2024 18:15
Processo nº 5003121-82.2023.4.02.5001
Senat Servico Nacional de Aprendizagem D...
Conselho Regional de Administracao do Es...
Advogado: Paulo Teodoro do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 18:22
Processo nº 5062057-57.2024.4.02.5101
Oogtk Libra Producao de Petroleo LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2024 22:18
Processo nº 5062057-57.2024.4.02.5101
Oogtk Libra Producao de Petroleo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 11:52
Processo nº 5017499-07.2023.4.02.5110
Valeria Doumit Mansour
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 15:42