TRF2 - 5009379-02.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2025 10:27
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 16:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/05/2025 16:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 08:06
Juntada de Petição
-
14/04/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 16:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/04/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
18/03/2025 10:08
Juntada de Petição
-
17/03/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/03/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2025 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2025 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009379-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ACOUGUE SAO PAULO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
07/02/2025 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/02/2025 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/01/2025 14:45
Juntada de Petição
-
27/01/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/01/2025 15:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
16/12/2024 16:35
Juntada de Petição
-
13/12/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/12/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/12/2024 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2024 17:10
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
-
14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009379-02.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ACOUGUE SAO PAULO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144
-
02/08/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 13:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
30/07/2024 05:46
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/07/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 726,00 em 09/07/2024 Número de referência: 1197792
-
04/07/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 16:51
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 16:51
Despacho
-
04/07/2024 14:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
04/07/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/06/2024 22:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2024 22:31
Despacho
-
11/06/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB10)
-
10/06/2024 15:10
Alterado o assunto processual
-
10/06/2024 11:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
08/06/2024 05:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/06/2024 05:11
Despacho
-
30/08/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/08/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2023 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046357-75.2023.4.02.5101
Pablo Casaes Barros de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 09:19
Processo nº 5000029-47.2024.4.02.5103
Mirian Silva da Penha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 13:37
Processo nº 5003383-26.2023.4.02.5003
Emilce Nunes de Queiroz Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 14:28
Processo nº 5003927-11.2023.4.02.5004
Marlene Fabris da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 17:01
Processo nº 5009379-02.2023.4.02.5101
Acougue Sao Paulo LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Thiago Porto Leao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 15:26