TRF2 - 5131015-03.2021.4.02.5101

1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINERACAO TABOCA S A

CNPJ: 34.019.992/0001-10

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

CHEDE DOMINGOS SUAIDEN

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

DIRETOR GERAL - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - BRASILIA

DIRETOR - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - BRASILIA

DIRETOR REGIONAL - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - SAO PAULO

DIRETOR REGIONAL - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - MANAUS

DIRETOR REGIONAL - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - SAO PAULO

DIRETOR REGIONAL - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - MANAUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 16:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

  • 30/08/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 29/08/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 09/08/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 08/08/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2023 22:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

  • 03/08/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

  • 05/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 01/07/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 01/07/2023 Número de referência: 1064419

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 14/06/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 12/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2023 13:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/06/2023 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 11:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2023 13:05:59)

  • 06/06/2023 13:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 03/05/2023 14:04

    Juntado(a)

  • 02/05/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 27/04/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2023 17:53

    Despacho

  • 27/04/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 25/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 20/03/2023 17:48

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/03/2023 Número de referência: 1025063

  • 15/03/2023 22:52

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 17:07

    Intimado em Secretaria

  • 07/03/2023 17:05

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 06/03/2023 13:46

    Juntado(a)

  • 06/03/2023 13:28

    Juntado(a)

  • 05/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 03/03/2023 15:31

    Intimado em Secretaria

  • 03/03/2023 15:29

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 27/02/2023 21:20

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 21:02

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 21:01

    Juntado(a)

  • 24/02/2023 17:01

    Intimado em Secretaria

  • 24/02/2023 16:59

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 14/02/2023 14:51

    Juntado(a)

  • 14/02/2023 11:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 14/02/2023 11:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 06/02/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/02/2023 12:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/02/2023 12:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/02/2023 12:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/02/2023 12:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/02/2023 12:47

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/02/2023 12:46

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 01/02/2023 12:46

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/01/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 18:33

    Despacho

  • 25/01/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 19/01/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/01/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 09/01/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 09:17

    Despacho

  • 09/01/2023 08:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/12/2022 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/12/2022 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 21/12/2022 14:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/12/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 15/12/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/12/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 19:52

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2022 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/11/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/10/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 18:08

    Despacho

  • 27/10/2022 14:33

    Juntado(a)

  • 26/10/2022 14:50

    Juntado(a)

  • 26/10/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 14:47

    Juntado(a)

  • 26/10/2022 12:45

    Expedição de ofício

  • 22/10/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/09/2022 18:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 20/09/2022 18:06

    Despacho

  • 19/09/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/09/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:09

    Despacho

  • 09/09/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 11:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2022 19:45

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 10:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 31/08/2022 10:40

    Despacho

  • 30/08/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 17:30

    Expedição de ofício

  • 29/07/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2022 18:12

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014295020224020000/TRF2

  • 28/06/2022 16:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 28/06/2022 16:29

    Despacho

  • 28/06/2022 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/05/2022 16:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/05/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/05/2022 11:54

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014295020224020000/TRF2

  • 27/04/2022 16:06

    Juntado(a)

  • 25/04/2022 14:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/04/2022 14:47

    Expedição de ofício

  • 19/04/2022 18:43

    Despacho

  • 19/04/2022 15:39

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 19/04/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 15:07

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 04/03/2022 18:33

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 06:20

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 22/02/2022 06:19

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 09/02/2022 21:33

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 21:06

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50014295020224020000/TRF2

  • 07/02/2022 15:31

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2022 20:10

    Juntado(a)

  • 04/02/2022 20:05

    Juntado(a)

  • 02/02/2022 18:14

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 16:28

    Juntado(a)

  • 25/01/2022 16:08

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/01/2022 16:07

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/01/2022 16:07

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/01/2022 16:07

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/01/2022 16:07

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/01/2022 16:06

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/01/2022 16:06

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/12/2021 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2021 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 16:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/12/2021 19:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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