TRF2 - 5010105-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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21/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/12/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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20/12/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/12/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/12/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/12/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 16:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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12/11/2024 08:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010105-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: PAMELA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 89
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08/11/2024 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/10/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/10/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2024 18:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2024 16:47
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 22:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2024 12:15
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2024 23:50
Juntada de Petição
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/07/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/07/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2024 16:36
Não Concedida a tutela provisória
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23/07/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/07/2024 13:04
Juntada de Certidão
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22/07/2024 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2024 15:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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