TRF2 - 5001710-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 04:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/06/2025 09:12
Juntada de Petição
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2025 11:49
Juntada de Petição
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5001710-06.2022.4.02.0000/RJ AGRAVADO: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163)ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) AGRAVADO: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. e PARTE INTERESSADA para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
02/06/2025 03:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/06/2025 03:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/06/2025 03:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/05/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71
-
05/05/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/05/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/04/2025 14:40
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/04/2025 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001710-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
25/03/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
24/03/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/03/2025 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/02/2025 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/01/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/01/2025 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/01/2025 15:05
Juntada de Petição
-
27/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 16:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
23/12/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/12/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/12/2024 13:20
Juntada de Petição
-
13/12/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2024 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/12/2024 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/11/2024 19:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
-
14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001710-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: TORMEC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.
ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/11/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/11/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
-
06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 165
-
29/10/2024 11:41
Juntada de Petição
-
28/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2024 18:05
Não Concedida a tutela provisória
-
05/12/2022 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 23:55
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 23:55
Determinada a intimação
-
13/04/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/04/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/04/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2022 23:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 338 do processo originário.Número: 00273513220074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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