TRF2 - 5074592-86.2022.4.02.5101

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALOES PIRAI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 04.415.844/0001-54

Advogados

JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES

OAB: 196520/RJ

CPF *25.***.*87-07

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

OAB: 207083/RJ

CPF *32.***.*11-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF *37.***.*48-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 16:42

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 15:53

    Despacho

  • 02/06/2025 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 12:25

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50745928620224025101/TRF2

  • 02/09/2024 15:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

  • 02/09/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 19/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 12/07/2024 23:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2024 23:02

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

  • 20/06/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 20/06/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 20/06/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 17/06/2024 14:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0148539-20.2016.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 158

  • 17/06/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2024 13:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/06/2024 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 13/06/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

  • 05/06/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 05/06/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 27/05/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2024 12:39

    Despacho

  • 27/05/2024 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 09/05/2024 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 06/05/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

  • 24/04/2024 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 24/04/2024 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 22/04/2024 10:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2024 10:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2024 10:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2024 10:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2024 10:42

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2024 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2024 11:13

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 21/03/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 02/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125

  • 11/02/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 11/02/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 06/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:33

    Despacho

  • 06/02/2024 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 05/02/2024 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 05/02/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 03/01/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 109, 110 e 111

  • 19/12/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 112

  • 19/12/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/12/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2023 11:45

    Despacho

  • 19/12/2023 11:45

    Expedição de ofício

  • 19/12/2023 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 00:56

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 00:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 101

  • 19/12/2023 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 14/12/2023 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 15:12

    Despacho

  • 14/12/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/12/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/12/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2023 14:26

    Despacho

  • 07/12/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 13/11/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 26/10/2023 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2023 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2023 10:45

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2023 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 10:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/10/2023 07:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/10/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 24/07/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/07/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/07/2023 08:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/07/2023 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2023 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2023 21:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2023 21:10

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/05/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/05/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/05/2023 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2023 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2023 11:36

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2023 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/05/2023 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/05/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 24/04/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 11:31

    Despacho

  • 24/04/2023 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 13/03/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2023 16:29

    Despacho

  • 13/03/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 10:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/03/2023 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/03/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 14/02/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 12:51

    Despacho

  • 14/02/2023 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 12:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2023 19:00

    Juntada de Petição

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/12/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/12/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/12/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2022 11:19

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2022 10:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2022 01:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/11/2022 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

  • 17/11/2022 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

  • 17/11/2022 14:26

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2022 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2022 14:48

    Despacho

  • 14/10/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/09/2022 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 14:43

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 23:12

    Distribuído por dependência - Número: 01485392020164025119/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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