TRF2 - 5000136-88.2024.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/06/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/05/2025 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/05/2025 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/05/2025 06:56
Juntada de Petição
-
23/05/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 15:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
22/04/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
14/03/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/03/2025 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 21:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/02/2025 15:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000136-88.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROMULO ALMEIDA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
27/01/2025 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/01/2025 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
17/01/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/01/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/01/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 17:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/01/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/12/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/12/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 16:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000136-88.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ROMULO ALMEIDA PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
11/11/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/11/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/11/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/10/2024 13:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 12:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5114228-25.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Rogerio Augusto Paes Alves
Advogado: Taisa Bittencourt Leal Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010172-44.2023.4.02.5002
Valdegraca Goncalves Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:24
Processo nº 5068545-28.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Camila dos Santos Moreira de Souza
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 15:08
Processo nº 5004626-02.2023.4.02.5004
Eduarda Almeida Franco Sandara
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:24
Processo nº 5000136-88.2024.4.02.5104
Romulo Almeida Pereira
Presidente - Fundacao Instituto Brasilei...
Advogado: Fabiane dos Santos Lugao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2024 13:33