TRF2 - 5011559-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 15:22
Baixa Definitiva
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11/03/2025 15:21
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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22/01/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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18/12/2024 17:11
Juntada de Petição
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17/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/12/2024 18:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2024 17:15
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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10/12/2024 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Transitado em Julgado - 10/12/2024 12:39:33)
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10/12/2024 17:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/12/2024 12:40
Baixa Definitiva
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/11/2024 17:08
Lavrada Certidão
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14/11/2024 12:14
Juntada de Petição
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011559-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: EMASA MINERACAO SA ADVOGADO(A): JONATHAN BORDONE PAES PROENCA (OAB RJ203309) ADVOGADO(A): JORGE VACITE NETO (OAB RJ063592) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2024 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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13/11/2024 12:42
Indeferido o pedido
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11/11/2024 19:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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11/11/2024 16:15
Juntada de Petição
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06/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 168
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25/10/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/10/2024 14:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2024 11:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 17:03
Juntada de Petição
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16/09/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/09/2024 19:00
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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13/09/2024 18:59
Não Concedida a tutela provisória
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19/08/2024 15:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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