TRF2 - 5113742-40.2023.4.02.5101

22/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2025 19:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/05/2025 06:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

31/01/2025 12:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

30/01/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

11/11/2024 00:00

Intimação

08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133

28/10/2024 23:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/09/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2024 17:48

Julgado improcedente o pedido

07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

24/04/2024 14:47

Conclusos para julgamento

22/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 13:28

Determinada a intimação

20/03/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 18:33

Determinada a intimação

22/02/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

04/12/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2023 16:51

Determinada a citação

08/11/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 16:11

Distribuído por sorteio