TRF2 - 5003126-56.2023.4.02.5114

10/09/2025 12:44

Juntada de Petição

06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

27/08/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 16:48

Juntada de Petição

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/05/2025 13:23

Juntada de Petição

27/05/2025 13:42

Determinada a intimação

26/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/04/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAG01

24/03/2025 09:27

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

14/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/02/2025 11:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/01/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/01/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 23:44

Determinada a intimação

07/01/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>

11/11/2024 00:00

Intimação

08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135

29/10/2024 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

14/10/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 16:25

Determinada a intimação

20/09/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/07/2024 10:31

Juntada de Petição

19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

24/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2024 14:24

Julgado procedente o pedido

03/04/2024 15:16

Conclusos para julgamento

23/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/02/2024 13:34

Juntada de Certidão

08/02/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/12/2023 11:08

Juntada de Petição

22/11/2023 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

07/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

25/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/10/2023 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2023 18:46

Determinada a citação

25/10/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 14:44

Distribuído por sorteio