31/08/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152380-56.2025.4.02.9666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152379-71.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO GOMES DE ANDRADE)
23/07/2025 14:52

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-35 processada no TRF2 com o no. 51523805620254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-35 processada no TRF2 com o no. 51523797120254029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-35 processada no TRF2 com o no. 51523797120254029666/TRF (FRANCISCO GOMES DE ANDRADE)
10/07/2025 19:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-35
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007809-52.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: FRANCISCO GOMES DE ANDRADEADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-35
13/05/2025 21:28

Juntada de Petição
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
31/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 12:00

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:18

Determinada a intimação
17/02/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/02/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO45
31/01/2025 12:06

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/12/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2024 13:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 28/11/2024 14:00
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007809-52.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO GOMES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2024 09:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/11/2024 14:00 Sequencial: 137
30/10/2024 17:56

Alterado o assunto processual
30/10/2024 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
30/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 13:58

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 15:40

Conclusos para julgamento
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2023 07:43

Determinada a intimação
04/12/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 10:42

Determinada a intimação
07/07/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:33

Juntado(a)
31/01/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/10/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2022 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/10/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 16:00

Determinada a citação
27/10/2022 14:56

Alterado o assunto processual
02/09/2022 19:25

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 19:07

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/09/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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