TRF2 - 5013449-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 12:17
Baixa Definitiva
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26/02/2025 12:16
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
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26/02/2025 12:15
Juntada de Certidão
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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16/12/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/12/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/12/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/12/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/12/2024 17:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013449-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO (OAB RJ173840) ADVOGADO(A): TIAGO DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ165225) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO (OAB SP292215) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COOPERATIVA DOS TECNICOS EM REFRIGERACAO E PROFISSIONAIS AFINS LTDA ADVOGADO(A): TIAGO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO INTERESSADO: CARLOS ANTONIO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A): TIAGO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO INTERESSADO: REGINALDO BARBOSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): TIAGO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A): RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
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11/11/2024 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/08/2023 17:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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17/08/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 18:22
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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07/11/2022 16:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 9
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06/10/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 15:04
Lavrada Certidão
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29/09/2022 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/09/2022 14:00
Concedida a Medida Liminar
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21/09/2022 18:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Número: 50111872420194025120/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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