TRF2 - 5009350-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/07/2025 17:43
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 19:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/07/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2025 11:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2025 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
22/05/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/05/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
22/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5009350-89.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50100966520204025118/RJ)RELATOR: ALCIDES MARTINSAUTOR: TRANSGONZAGA LOGISTICA LTDAADVOGADO(A): DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB RJ054109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 21/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 41 - 20/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
21/05/2025 19:37
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
21/05/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
21/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
-
21/05/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/05/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2025 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2025 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de maio de 2025, às 13 horas, e término, no dia 16 de maio de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5009350-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: TRANSGONZAGA LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB RJ054109) RÉU: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/04/2025 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/02/2025 17:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB13
-
04/02/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/01/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
08/01/2025 17:40
Determinada a intimação
-
18/12/2024 15:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB13
-
18/12/2024 15:31
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
05/12/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/12/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
-
04/12/2024 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 20:04
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5009350-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: TRANSGONZAGA LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB RJ054109) RÉU: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2024 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
23/08/2024 18:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
-
23/08/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/07/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
22/07/2024 19:38
Determinada a intimação
-
09/07/2024 17:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB18 para GAB13)
-
09/07/2024 17:10
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
09/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 16:55
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
09/07/2024 16:25
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/07/2024 23:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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