TRF2 - 5003621-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 11:07
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003621-82.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: ANA PAULA GOES PEREIRA DE SAMPAIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO BRAUN D AZEVEDO (OAB RJ206179)ADVOGADO(A): MARIO GUARNIDO DUARTE (OAB RJ187614) DESPACHO/DECISÃO Haja vista o trânsito em julgado (evento 91, CERT1), dê-se baixa e arquivem-se. -
15/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB3SESP
-
15/05/2025 18:01
Despacho
-
15/05/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB20
-
15/05/2025 17:35
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/04/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/04/2025 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
03/04/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/04/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
-
26/03/2025 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 11:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
-
26/03/2025 11:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003621-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: ANA PAULA GOES PEREIRA DE SAMPAIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO BRAUN D AZEVEDO (OAB RJ206179) ADVOGADO(A): MARIO GUARNIDO DUARTE (OAB RJ187614) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
04/02/2025 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
-
04/02/2025 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/01/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB20
-
19/12/2024 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/12/2024 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/12/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/12/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/12/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2024 12:06
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB3SESP
-
02/12/2024 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 07:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
-
29/11/2024 20:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003621-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: ANA PAULA GOES PEREIRA DE SAMPAIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): HUMBERTO ANTONIO BRAUN D AZEVEDO (OAB RJ206179) ADVOGADO(A): MARIO GUARNIDO DUARTE (OAB RJ187614) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2024 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
27/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
-
27/09/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 11:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
-
24/09/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
23/08/2024 18:18
Juntada de Petição
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 09:08
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
-
30/07/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/07/2024 20:55
Determinada a intimação
-
29/07/2024 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB20
-
29/07/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 16:00
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
-
08/07/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2024 14:52
Determinada a citação
-
08/07/2024 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2024 16:17:31)
-
02/07/2024 18:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB20
-
02/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/04/2024 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 13:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
-
16/04/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/04/2024 20:55
Não Concedida a tutela provisória
-
26/03/2024 19:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB20)
-
26/03/2024 19:47
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
26/03/2024 19:47
Alterado o assunto processual
-
26/03/2024 19:46
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 11:01
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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22/03/2024 20:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 20:33
Decisão interlocutória
-
20/03/2024 18:25
Juntada de Petição
-
20/03/2024 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE CURATELA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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